BE contra o aumento da água, saneamento e recolha de lixo

Nota de Imprensa

Aumentos das tarifas da água, saneamento e recolha de lixo

O Bloco de Esquerda manifesta o seu mais vivo repúdio pelo aumento das tarifas da Água, saneamento e recolha de lixo, decidido pela Câmara Municipal de V. N. de Famalicão. Numa altura em que os famalicenses são bombardeados com medidas recessivas por parte do Governo, é inadmissível que a Câmara Municipal tenha decidido aumentar a água, o saneamento e a recolha de lixo com valores muito superiores aos da inflação.

É do conhecimento público que a Câmara vai entregar a exploração da água municipal a uma empresa do grupo Águas de Portugal, empresa que o governo se preparara para privatizar, por isso ainda são mais condenáveis estes aumentos.

As dificuldades porque passam milhares de famalicense deveria merecer da Câmara Municipal muito mais atenção, a água é um bem público sem o qual não existe vida, fazendo parte dos direitos humanos. Aumentar-lhe o preço significa diminuir-lhe o uso e não pugnar pelo acesso de todas as pessoas à água potável como serviço público. O Bloco de Esquerda defende que a manutenção dos serviços da água deve ser feita sob gestão pública municipal sem fins lucrativos, garantindo que todos e todas possam aceder a ela. Só desta forma se poderá demonstrar responsabilidade política e social e assegurar os direitos dos cidadãos, assim como garantir o bem-estar da população

A Câmara Municipal que todos os dias se diz preocupada com a fragilidade económica dos famalicenses, sem que nada a obrigue a isso decide aumentar escandalosamente os bens que dela depende como são os casos da água, do saneamento e do lixo, contribuindo assim para aumentar as já difíceis condições de vida de milhares de Famalicenses.

O Secretariado Concelhio do BE

V.N. Famalicão, 22 Dezembro 2011

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Bloco na imprensa local - O Povo Famalicense

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BE de Famalicão vota contra o Orçamento de 2012

O Bloco de Esquerda anunciou que votará contra as grandes opções do plano e orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2012. As principais razões para o voto contra do BE prendem-se com a continuação do despesismo em ano de crise, com a diminuição do investimento em obras, nomeadamente na educação, em que há menos investimento que o previsto no Plano Plurianual em 2011 e na rede de saneamento básico e abastecimento de água. Também a diminuição dos apoios sociais e às freguesias são argumentos para votar contra.

Na mesma Conferência de Imprensa, o BE denunciou também que a Câmara Municipal está a propor aos trabalhadores a prazo (alguns há mais de 6 anos) que passem a recibos verdes. O BE não aceita que seja acrescentada precariedade à precariedade já existente.

O BE congratula-se com o fato da Câmara ter regulamentado o apoio ao arrendamento aprovado em Assembleia Municipal, por proposta do BE.

 

Notícia no Diário do Minho

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BE Famalicão responde a deputado do PSD

NOTA DE IMPRENSA

Na semana passada, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira veio a público manifestar a sua oposição à proposta do Bloco de Esquerda de cativação pública de mais-valias urbanísticas e que tem como objectivo o combate à corrupção.

Com esta sua posição, o deputado vem demonstrar claramente que, quer ele quer o PSD, não pretendem combater a corrupção neste domínio.

O que não nos admira visto o referido deputado ter sido um dos principais defensores da redução de espaço do parque da cidade, permitindo que uma significativa parcela daquele terreno seja destinado à especulação imobiliária.

O Bloco de Esquerda de Vila Nova de Famalicão considera importante que os eleitos prestem contas das suas posições aos eleitores, mas estranha que o deputado Jorge Paulo Oliveira o tenha feito agora e atacando outro partido, mas não o tenha feito de igual modo quando votou favoravelmente o corte de metade do subsídio de Natal a todos os trabalhadores e o roubo dos subsídios de Férias e de Natal dos trabalhadores da função pública e a obrigação dos trabalhadores do privado terem que trabalhar mais meia hora por dia, assim como o aumento escandaloso das taxas moderadoras, num atentado claro contra o Serviço Nacional de Saúde, para dar apenas alguns exemplos.

O Bloco de Esquerda não é contra que o deputado Jorge Paulo Oliveira esclareça os seus eleitores das posições que toma na Assembleia da Republica, aliás entendemos que essa deve ser a sua obrigação, o que discordamos é que só divulgue aquelas que defendem os interesses dos capitalistas e não divulgue as posições que toma e que prejudicam gravemente os trabalhadores e os pobres.

Com estas posições, Jorge Paulo Oliveira e o seu partido manifestam uma clara obsessão ideológica contra trabalhadores e reformados ao mesmo tempo que continuam a defender os grandes interesses económicos e
financeiros.

Diga-se, em abono da verdade, que tem feito exactamente o contrário, daquilo que demagógicamente prometeu aos eleitores.


A Coordenadora Concelhia.

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BE discorda da nova opção na iluminação pública em Famalicão

O Bloco de Esquerda de Famalicão, à margem da Conferência de Imprensa do passado dia 11, manifestou o seu desacordo com a nova opção da Câmara Municipal que leva a que a luz pública esteja desligada entre as duas da manhã e as cinco e meia.

Para o BE, esta nova norma prejudica muitos famalicenses que saem de casa para o trabalho às seis da manhã, e que este intervalo leva a que “muitos tenham que sair de casa de lanterna na mão”. Por outro lado, este “apagão” prejudica a segurança de pessoas e bens, e não se coaduna com os dias de maior ambiente nocturno, a sexta-feira e o sábado.

O deputado Adelino Mota alertou para o facto de vários estabelecimentos de diversão nocturna encerrarem às duas da manhã precisamente, sendo que o desligamento da luz prejudica, frisa, frequentadores e funcionários. Para reduzir os custos sem comprometer a segurança, Adelino Mota sugere uma opção que no seu entender seria mais adequada, a do desligamento alternado de toda a iluminação pública no concelho, “poste sim, poste não”.

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Bloco está contra a proposta de Reforma da Administração Local

Em conferência de Imprensa, o BE de V. N. de Famalicão manifestou-se contra o Documento Verde da Reforma da Administração Local. Desde logo pelos critérios propostos para a extinção ou fusão de freguesias em que apenas são considerados o número de habitantes e a distância ao centro dos municípios. Para o BE, haverá muitos outros critérios a ter em consideração num eventual processo de reforma deste género.
A justificação de redução das despesas também não é aceite pelo BE, uma vez que o peso das freguesias no Orçamento de Estado representa apenas 0,13 %, dai se seja um valor residual e insignificante.

O BE estranha que o Partido Socialista de V. N. de Famalicão tenha vindo a público contra a extinção de freguesias e não tenha dito uma palavra que fosse sobre a alteração da Lei Eleitoral Autárquica inserida na mesma proposta. Na prática, PS e PSD estão de acordo e pretendem reforçar o Presidencialismo municipal e os executivos monocolores, reduzindo drasticamente a proporcionalidade e o número de eleitos. Desta forma, as oposições serão residuais, perdem capacidade efectiva de fiscalização e as câmaras ficam em verdadeira "roda livre", sem qualquer possibilidade de travão face a todo o tipo de compadrios e habilidades.

Merece também as críticas do BE a proposta de alteração das competências das Comunidades Intermunicipais, (CIM), que, a ser aplicada, resulta na impossibilidade de poder via acontecer no futuro qualquer processo de Regionalização.

Para o Bloco, o caminho tem de ser o inverso: devemos avançar primeiro com a regionalização, com mais descentralização, mais democracia representativa e maior participação, só com isso é que se conseguirão melhores equilíbrios territoriais e melhores serviços públicos.

A nível local e no âmbito da Comissão Eventual da Assembleia Municipal sobre este assunto, o BE irá propor que sejam feitas sessões de esclarecimento em conjuntos de freguesias, envolvendo autarcas e população, de forma a promover um esclarecimento e a participação das populações neste processo. O BE critica ainda o facto de o Partido Socialista ter viabilizado a constituição desta comissão, abstendo-se a que agora tenha decidido não a integrar.

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Poupança da Câmara coloca em risco a segurança das pessoas

Desde a mudança para a hora de Inverno que, no concelho de Vila Nova de Famalicão, se tem verificado um preocupante desajustamento dos horários do período de iluminação pública em relação às reais necessidades.

Em muitos locais e ruas da cidade e de várias freguesias a iluminação é desligada demasiado cedo, obrigando todas as pessoas que, por exemplo começam a trabalhar às 6 da manhã, sejam obrigadas as andar na rua na mais completa escuridão.

Por outro lado, no final do dia, há muitos locais onde a iluminação pública só é ligada às 18:30 horas, quando antes das 18 horas já é noite cerrada. Isto torna-se ainda mais preocupante porque a essa hora há muitas crianças ainda no trajecto entre as escolas e as suas residências.

Esta situação representa um real risco para a segurança das pessoas por potenciar a ocorrência de acidentes por um lado e também cria condições de insegurança e mesmo de criminalidade. Torna-se caricato que haja pessoas que tenham que voltar a usar lanterna de mão como no século XIX.

O Bloco de Esquerda lembra que ainda este ano a Câmara Municipal gastou mais de 500 mil euros na colocação de reguladores de fluxo na iluminação pública e não é aceitável que ocorram situações destas. O BE concorda com a racionalização dos consumos, mas não aceita que isso coloque em causa a segurança das populações.

O BE exige que a Câmara Municipal regularize de imediato estas situações, em nome da segurança de todos os famalicenses.

O Secretariado Concelhio.

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BE Famalicão esteve presente na Festa do Associativismo e Juventude

O Bloco de Esquerda de V. N. de Famalicão esteve presente na VI Festa do Associativismo e Juventude que decorreu no passado fim-de-semana, de 16 a 18 de Setembro, no espaço da antiga feira semanal.

Tal como em edições anteriores, os bloquistas de Famalicão puderam transmitir e debater as posições do Bloco de Esquerda diretamente com a população e aproveitaram para conhecer melhor e cooperar com o tecido associativo e cultural do concelho de V. N. de Famalicão.

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Bloco chumba parceria com as Águas do Noroeste

Nota de Imprensa 

Na última Assembleia Municipal, foi aprovada a participação do Município de Vila Nova de Famalicão na Parceria Águas da Região do Noroeste, S.A. que irá ficar responsável pelo abastecimento público de água para consumo humano e o saneamento de águas residuais urbanas. 

O Bloco de Esquerda está frontalmente contra a participação do Município nesta parceria, por não haver qualquer vantagem objectiva para os famalicenses. 

Para o BE: 

· Esta alteração irá originar um brutal aumento do valor das tarifas a pagar pelos famalicenses, uma vez que estas irão ficar dependentes de critérios pouco claros.· Com esta parceria, a Coligação PSD/CDS descarta a sua responsabilidade por não ter sido capaz de cumprir as suas sucessivas promessas de dotar todo o concelho com estes serviços públicos.

· Com a anunciada intenção do novo Governo em privatizar as Águas de Portugal, é certo que estes serviços passarão a ser prestados por privados com as consequências derivadas de não haver concorrência deste sector.

· O acesso a água potável é um direito humano fundamental num mundo que se deseja evoluído e, como tal, deverá sempre ser considerado como um serviço público de primeira necessidade.

O Bloco de Esquerda fará tudo o que estiver ao seu alcance para travar esta parceria e alerta todos os famalicenses para as consequências que esta alteração irá originar. 

27 de Junho de 2011 

O Secretariado Concelhio

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Em Famalicão: Pedro Soares defendeu a gestão pública dos hospitais

"As melhorias que foram efectuadas no serviço de urgência, são a prova de que o Serviço Nacional de Saúde pode ser melhor, ao mesmo tempo que serve todos. E que não são precisas gestões privadas". A afirmação é do cabeça de lista do BE, Pedro Soares no final de reunião com a administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, no Hospital de Famalicão. 

Acompanhado pelos candidatos pelos candidatos famalicenses, Teresa Fidalgo, Vitor Oliveira, Ana Marcelino e José Luís Araújo, Pedro Soares ouviu também alguns reparos à falta de médicos, em particular na especialidade de oftalmologia e de radiologia que obrigam à contratação externa, mais cara para os cofres do Estado. 

Os responsáveis daquela unidade de saúde criticaram também o modelo de financiamento que prejudicam os hospitais de menor dimensão, e deram o exemplo do serviço de oncologia que tem um financiamento por utente muito inferior, ao dos hospitais centrais.

O deputado do Bloco considerou que a escassez de recursos humanos em algumas áreas tem de ser combatida com o preenchimento de lugares no quadro e não através da contratação externa que, tal como foi reconhecido pela administração, fica mais cara. 

A redução das listas de espera em algumas cirurgias foi outro facto conseguido, o que leva Pedro Soares a afirmar que "a gestão pública é aquela que continua a garantir uma melhor prestação de cuidados e custa menos ao erário público". Pena é, acrescentou, "que essa lógica não se aplique ao Hospital de Braga, cuja parceria pública e privada é uma das razões do estado a que chegou o nosso défice. Por isso defendemos a renegociação dessas parcerias e o regresso do Hospital de Braga à gestão pública".

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Apresentação de candidatos em Famalicão

O Bloco de Esquerda de Vila Nova de Famalicão apresentou, em Conferência de Imprensa, os candidatos e candidatas daquele concelho que integram a lista do BE às Eleições Legislativas pelo distrito de Braga.

O deputado Pedro Soares esteve presente e aproveitou a ocasião para fazer um balanço da sua actividade parlamentar com particular incidência no concelho de Famalicão. 

Balanço da actividade parlamentar em Famalicão.

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Intervenção de Teresa Fidalgo na Sessão Solene do 25 de Abril

25 de Abril de 2011

Exm.º Senhor Presidente da Assembleia municipal
Exm.º Senhor Presidente da Câmara municipal
Exm.ºs Senhores Deputados

Caras Concidadãs e Caros Concidadãos
É com enorme honra que hoje aqui me encontro, em representação do Bloco de Esquerda, para celebrar este dia especial de liberdade, democracia e igualdade.
Durante quase meio século, sob o jugo de Salazar, primeiro e Marcelo Caetano, depois, Portugal viveu mergulhado na miséria, na injustiça, na ignorância, no medo, na tristeza.
Durante quase meio século, Portugal viveu sem direitos básicos, proibiu a livre expressão, vigiou e perseguiu, usou prisão política, tortura e morte, condenou os jovens a uma guerra injusta, onde tantos deixaram de ter futuro.
Durante a ditadura fascista, Portugal viveu sob o regime do silêncio, da perseguição e da humilhação.
Quiseram fazer dos portugueses um povo sem direitos, sem voz, sem horizonte.
Contudo, a força dos portugueses, a sua coragem e determinação, foram fundamentais para lhe pôr fim, para lhe dizer basta!
Em 25 de Abril de 1974, o sonho de um povo inteiro foi concretizado! Naquele dia, os jovens Capitães de Abril, com o apoio incontestável do povo, puseram corajosamente fim ao regime fascista, sem armas e sem sangue, apenas pela força da determinação, com o cravo como símbolo.
Como tão bem cantou Ary dos Santos:
“Depois da fome, da guerra
Da prisão e da tortura
Vi abrir-se a minha terra
Com um cravo de ternura”

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